Processo 511030/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/06/2015 13:20
Autuado em 26/06/2015 13:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2732/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2732/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2016 Acórdão   2732/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Gestor atual LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 960560/15
17/07/2015 23:32 do Protocolo 570070/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 1920/2016
29/06/2016 1389 Acórdão nº 2732/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 2576/2015
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 1539/2015
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1360/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6871/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2016 14:10 DP  
12/08/2016 13:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1920/2016 -
21/07/2016 08:46 SJB Informação nº 102/2016 -
16/06/2016 18:57 STP Acórdão nº 2732/2016 -
16/06/2016 18:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2016 -
11/05/2016 09:44 GCIZL  
26/02/2016 18:19 SMPjTC Parecer nº 3884/2016 - Pela resposta à consulta.
04/12/2015 12:20 DICAP Parecer nº 740/2016 - CONSULTA. EXTINÇÃO DO FUNDO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DE SERVIDOR APOSENTADO SOB A ÉGIDE DE RPPS EXTINTO. POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE PENSÃO CONCEDIDA PELO RGPS E PELO RPPS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PAR
13/11/2015 14:39 DP  
03/11/2015 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2576/2015 -
27/07/2015 11:54 DICAP Parecer nº 11497/2015 - CONSULTA. COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA FORMULAR AS QUESTÕES EM TESE E JUNTAR PARECER JURÍDICO COM POSICIONAMENTO SOBRE AS QUESTÕES APRESENTADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
27/07/2015 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1584/2015 -
22/07/2015 15:05 DJB Informação nº 60/2015 -
20/07/2015 15:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1539/2015 -
29/06/2015 16:21 DP  
29/06/2015 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1360/2015 -
26/06/2015 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6871/2015 -

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